Política de Ética e Compliance

1. Objetivo

Esta política estabelece as diretrizes éticas e de compliance que devem ser seguidas por todos os colaboradores, profissionais de saúde, parceiros, fornecedores e outros envolvidos nas atividades da KIDZENITH TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA.

2. Princípios Fundamentais

Os seguintes princípios regem nossa conduta e decisões:

• Integridade: Atuamos de forma transparente, honesta e responsável.

• Respeito: Promovemos um ambiente de trabalho inclusivo, sem discriminação, preconceito ou assédio.

• Conformidade: Cumprimos todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas à proteção de dados, telemedicina e saúde.

• Confidencialidade: Garantimos a privacidade e a segurança das informações de clientes e pacientes.

• Excelência: Buscamos qualidade nos serviços prestados, colocando sempre a saúde e o bem-estar das crianças em primeiro lugar.

3. Aplicação e Abrangência

Esta política se aplica a:

• Colaboradores internos e externos da Kidzenith Tecnologia e Inovacao LTDA.

• Profissionais de saúde cadastrados na plataforma.

• Parceiros comerciais e fornecedores.

• Outros terceiros que representem ou atuem em nome da empresa.

4. Conformidade Legal

4.1. Legislação de Saúde e Telemedicina

A Kidzenith cumpre todas as normas e regulamentações aplicáveis à prestação de serviços de telemedicina e saúde infantil, incluindo as diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da ANVISA.

4.2. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Tratamos dados pessoais e sensíveis em conformidade com a LGPD, garantindo segurança e confidencialidade.

4.3. Legislação Trabalhista

Cumprimos integralmente a legislação trabalhista brasileira, promovendo condições de trabalho dignas.

5. Conduta Ética

5.1. Relacionamento com Clientes e Pacientes

• Atendemos com respeito, empatia e profissionalismo.

• Informações médicas são transmitidas com clareza e acessibilidade.

5.2. Relacionamento com Colaboradores

• Valorizamos a diversidade e a igualdade de oportunidades.

• Rejeitamos assédio, discriminação ou abuso.

5.3. Relacionamento com Parceiros e Fornecedores

• Exigimos valores éticos e conformidade legal.

• Proibimos suborno, corrupção ou favorecimento.

5.4. Conflitos de Interesse

• Todos devem evitar conflitos entre interesses pessoais e os da empresa.

• Qualquer conflito deve ser reportado ao Departamento de Compliance.

6. Anticorrupção

6.1. Tolerância zero para práticas ilícitas.

6.2. Proibido oferecer ou aceitar vantagens indevidas.

6.3. Violações devem ser reportadas ao Canal de Ética.

7. Compliance com a LGPD

7.1. Adotamos boas práticas de proteção de dados.

7.2. Todos devem proteger informações sensíveis.

7.3. Devem cumprir nossa Política de Privacidade.

8. Canal de Ética

8.1. Disponibilizamos um Canal de Ética para denúncias.

8.2. Contato:

• E-mail: [compliance@example.com]

• Telefone: [Número do Canal de Ética]

• Formulário Online: [Link para o Formulário]

8.3. Garantimos confidencialidade e proteção contra retaliações.

9. Treinamento e Comunicação

9.1. Treinamentos periódicos sobre ética, compliance e LGPD.

9.2. Esta Política estará disponível em nossos canais.

10. Monitoramento e Auditoria

10.1. Auditorias regulares para garantir conformidade.

10.2. O Departamento de Compliance é responsável pela supervisão.

11. Consequências por Violação

11.1. Violações podem resultar em:

• Advertência.

• Suspensão ou rescisão contratual.

• Encaminhamento às autoridades.

11.2. Medidas serão aplicadas conforme a gravidade.

12. Revisão da Política

Será revisada periodicamente para garantir eficácia e alinhamento legal.

KIDZENITH TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA

Endereço: R PAIS LEME, N 215, CONJ 1713 – Pinheiros, São Paulo – CEP: 05424-150

CNPJ: 60.922.653/0001-50

E-mail do Departamento de Compliance: ola@compliance.com.br

Telefone: +55 11 5028-2043